Registro de Marca

/ Por marketing

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Se você tem um novo negócio, um dos principais passos para se atentar é o registro de sua marca, que trará mais segurança algumas vantagens comerciais.

O QUE É O REGISTRO DE MARCA?
Antes de tudo, é preciso entender que Registro de Marca e Logotipo de empresa, apesar de comumente igualados, são distintos. O Registro de Marca se refere ao título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo de uma marca por uma empresa, oficializando sua origem a essa.

A lei nº 9.279/96, em seu art. 122, permite registrar como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, desde que não incluídos nas proibições legais do art. 124. Garante também a validade do registro por 10 anos, com possibilidade de renovação.

O PASSO A PASSO PARA O REGISTRO 
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que regula a concessão e registro de marcas e patentes, apresenta um roteiro simples para registrar uma marca:

  • O primeiro passo é um cadastro de usuário no e-INPI;

  • Feito isso, você deve emitir a Guia de Recolhimento Único (GRU) e pagá-la de acordo com o pedido realizado. Lembre-se para registro internacional, o código é 3004;

  • Em seguida, é necessário acessar o sistema e-Marcas e protocolar o pedido de Registro Internacional da sua marca;

  • Depois, preencha o formulário disponível no idioma escolhido, apontando quais países você deseja registrar sua marca. Envie e salve o número de protocolo gerado;

  • Com o envio, você pode acompanhar o andamento do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial ou perante a notificação enviada pela Secretaria Internacional da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).


PRINCIPAIS VANTAGENS 
Além de proporcionar divulgação da marca no exterior, as vantagens do registro implicam em:

  • Capitalização como bem jurídico intangível, somando ao patrimônio da empresa.

  • Constituição de direitos de propriedade, permitindo a utilização da marca em benefício próprio ou a efetivação de uma concessão a terceiros (licenças, franquias e merchandising).

  • Exclusividade no mercado, impedindo que concorrentes utilizem marcas iguais ou semelhantes.

  • Segurança nos negócios jurídicos firmados com clientes e fornecedores.

  • Por tratar-se de um patrimônio, seu uso é admitido como objeto de venda (cessão), de garantia, de concessão de capital, podendo também alcançar um valor superior ao da própria marca originária. 

  • Pode se tornar uma fonte de receita para o negócio, através do recebimento de royalties pelo licenciamento da marca


Não ter o registro da marca pode te colocar em risco de ser notificado pelo legítimo titular da marca, que obrigaria a não usar mais a marca. A criação e migração para uma nova marca significa muito trabalho e dinheiro gasto.

Além disso, sua empresa fica desprotegida de concorrentes com más intenções, que podem copiar e usar sua marca e desviar seus clientes, gerando prejuízos. Pensar em deixar o registro para quando seu negócio estiver mais robusto pode ser tarde demais.

Empresas que querem exportar, devem registrar suas marcas também nos países alvo. Os EUA são um dos destino preferidos para exportadores e empresas em expansão internacional e, naturalmente, também como local de registro de marcas brasileiras.

A rapidez do processo nos EUA, por exemplo, é algo que chama a atenção: enquanto no Brasil um registro pode levar anos, o processo americano finaliza em torno de oito meses. Outra vantagem é que, diferentemente do Brasil, os EUA fazem parte do Protocolo de Madri, que facilita o registro em diversos países como Japão, China e Austrália.

Com atendimento especializado e personalizado, a experiente equipe do B2B Trade Center cuida da burocracia para um registro abrangente e econômico de sua marca, para que você foque no sucesso de seus negócios.

Lembre-se, sua marca é porta de entrada para os clientes.

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