O que é Mercosul?

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O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico sul-americano criado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 1991. A partir de 12 de agosto de 2012, a Venezuela foi incorporada oficialmente no Bloco como novo sócio. Estado Associado desde 1996, a Bolívia é, atualmente, Estado Parte em processo de adesão.

Dentre as vantagens de participar de um bloco econômico, está a possibilidade de inserção mais centralizada no comércio internacional. Isso facilita a um país obter trocas de serviços, bens e comércio em geral; além do campo diplomático obter maiores chances de aproximação com os países membros para fortalecimento de sua própria economia.

 

COMO SURGIU?
O debate sobre a criação de um Mercado Comum do Sul remonta à década de 1980, entre o governo argentino e brasileiro. Ambos os países estavam em processo de transição democrática e com o propósito mútuo de estimular um comércio bilateral a fim de dar fôlego às suas economias desgastadas em razão dos regimes ditatoriais.

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, chama a atenção uma vez que oficializa a criação do Mercosul pelos seus quatro países fundadores (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - chamados também de Estados Parte).

 

PRINCIPAIS OBJETIVOS
No artigo 1°, do Tratado de Assunção, documento constitutivo do bloco, estão explicitados os principais objetivos do Mercado Comum do Sul. Confira a seguir!

“A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente";

"O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais"

"A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem –, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes";

"O compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.

 

MERCOSUL: O QUE MUDA PARA EMPRESAS?
O bloco econômico proporciona o incremento de novas tecnologias produtivas, comerciais e gerenciais. Assim, as empresas dos países-membros são apresentadas a um nível técnico para torná-las mais competitivas. Também, há maior articulação entre as partes da cadeia produtiva (fornecedores de matérias primas, transportadores, transformadores, distribuidores, etc) com vistas à melhoria da qualidade e à redução de custos.

 

NÚMEROS ALCANÇADOS
Em 2019, o Mercosul exportou em produtos um total de US $14,7 bilhões, sendo que o principal destino dessas exportações foi a Argentina. No mesmo ano, as importações de produtos dentro do Mercosul foram de US $13 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras para o Bloco representaram 6,54% das Exportações Brasileiras Totais.

Já em 2020, as exportações chegaram no período de Janeiro a junho a um valor total de US $5,4 bilhões, valor inferior ao mesmo período de 2019, quando chegou a US $7,6 bilhões. Ou seja, em 2020 estamos com uma queda de 28,7%. Do mesmo modo, as importações neste ano (até Junho-2020) totalizaram US $4,7 bilhões, portanto também apresentaram queda quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram importados US $6,5 bilhões. Obviamente a queda dos números em 2020 refletem o resultado econômico da pandemia do Covid-19.


O Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) merece destaque ao visar a redução da desigualdade social entre os países participantes do bloco. O principal objetivo do fundo está em financiar programas para melhorar a infraestrutura na região. Desde 2007, o dinheiro do fundo foi investido em mais de quarenta projetos, atingindo cerca de 1,4 bilhão de dólares.

 

OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS
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