Incentivos Fiscais na Exportação

/ Por marketing

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A exportação se mostra como uma boa oportunidade de expandir os negócios e, portanto, as empresas avaliam cada vez mais essa possibilidade, que pode trazer independência do mercado interno e alavancar as chances de crescimento.

Com a globalização e concorrência internacional, para buscar competitividade, as empresas brasileiras que querem exportar recorrem à redução dos custos, aumento de produtividade e uso de incentivos.

No entanto, os incentivos e benefícios fiscais para a exportação precisam ser conhecidos para que sejam bem aproveitados, já que podem fazer a diferença na formação de preços no momento de ganhar novos mercados ou melhorar a participação em outros já conquistados.

PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPORTAÇÃO
IPI: O exportador pode creditar-se do IPI pago na aquisição dos insumos que industrializou. O direito ao crédito inclui os produtos industrializados sujeitos à alíquota zero e nas vendas da empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação.

ICMS: as exportações de produtos industrializados são imunes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ICMS não incide sobre os produtos primários e semielaborados.

ISS: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre as exportações de serviços para o exterior.

PIS E COFINS: As receitas decorrentes das exportações são isentas de PIS e COFINS. Essa isenção também ocorre quando a exportação for efetuada através de “trading” ou “comercial exportadora com o fim específico de exportação”.

Caso a empresa comercial exportadora ou trading, no prazo de 180 dias contados da data de emissão da nota fiscal pela vendedora, não comprovar o seu embarque para o exterior, ela ficará sujeita ao pagamento de todos os impostos e contribuições federais que deixaram de ser pagas pela empresa vendedora, acrescidos de encargos (juros de mora e multa) calculados na forma da legislação vigente, com tratamento como tributo não pago.

Você pode conferir os produtos isentos de impostos de exportação neste post!

DRAWBACK: O Drawback é um Regime Aduaneiro Especial que elimina ou suspende tributos incidentes na importação de insumos utilizados para a fabricação de produtos que visam à exportação.

Vale salientar que se não for cumprida a exportação, a empresa tem o dever de recolher os tributos com as devidas correções monetárias.

REINTEGRA: O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é outro incentivo ao comércio exterior. Este programa devolve valores referentes a custos tributários federais residuais existentes na cadeia de produção dos bens exportados. 

Dessa forma, a pessoa jurídica produtora que efetue exportação de bens manufaturados poderá fazer a apuração do valor, parcial ou integralmente, do resíduo tributário. Vamos explicar detalhadamente o Reintegra em nosso próximo post!

OPORTUNIDADES INTERNACIONAIS
O Brasil oferece diversas possibilidades de incentivos fiscais, que consistem em não incidência de impostos e tributos, regimes aduaneiros especiais, além de acordos bilaterais, Zonas de Processamento de Exportação, apoios como federações de indústria e câmaras de comércio, entre outros.

Com esses incentivos, mesmo os pequenos negócios podem participar do comércio internacional e ampliar suas fronteiras, aproveitando das diversas oportunidades para as indústrias e empresas brasileiras.

Agora que você já está ciente dos incentivos fiscais relacionados à exportação, se ficou interessado em expandir seu negócio pode contar com uma assessoria especializada em comércio exterior, desde a análise de mercado, passando pela prospecção internacional, até a geração de oportunidades de vendas. 

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