Comércio Internacional de Vinhos

O vinho é uma das bebidas mais consumidas e antigas do mundo. Apreciado desde a antiguidade, este produto carrega não só sabor, mas também a história e cultura da humanidade. Por todos estes fatores, não é à toa que ele ocupa um lugar importante e promissor dentro do mercado internacional. 

Abordaremos o atual cenário do comércio internacional de vinhos no Brasil e no mundo, como funciona a importação de vinhos no Brasil e quais são as perspectivas futuras para esse campo de negócios. 

Atual conjuntura do comércio internacional de vinhos
O vinho está entre os 100 produtos mais importados e exportados do mundo e seu mercado movimenta bilhões de dólares todos os anos. De acordo com a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), em 2019 foram produzidos mundialmente cerca de 260 milhões de hectolitros de vinho. 

Os cinco países que mais exportaram vinhos em 2019, conforme dados da OIV, foram:

1. Itália (30%);
2. França (20%);
3. Espanha (10%);
4. Austrália (6%);
5. Chile (5%).

Por outro lado, os cinco que mais importaram foram:

1. Estados Unidos (16%);
2. Reino Unido (12%);
3. Alemanha (9%);
4. China (7%);
5. Canadá (5%).

O mercado de vinhos europeu não é apenas relevante quando se trata de exportação, afinal certos países da Europa também representam uma parte significativa da produção e do consumo dessa bebida. Segundo a OIV, em 2019, os países que lideraram a produção mundial de vinhos foram Itália (18%), França (16%) e Espanha (13%). Além disso, Portugal se destacou sendo o 5º maior produtor europeu e o maior consumidor de vinhos per capita do mundo, com uma média de 62 litros por pessoa no ano, seguido da França (52,2 litros/pessoa) e Itália (43,6 litros/pessoa). 

No que tange à América Latina, Argentina e Chile apresentaram altos índices de consumo, 24,8 litros/pessoa e 15,8 litros/pessoa, respectivamente. O Brasil, em contrapartida, mostrou taxas de consumo menores, 2 litros/pessoa, sendo o estado do Espírito Santo com o maior consumo de vinho per capita (6,2 litros/pessoa), na frente de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Mesmo assim, o mercado brasiliero é muito promissor e possui características próprias.

Cenário brasileiro
Com uma produção de 2 milhões de hectolitros de vinho em 2019, o Brasil conquistou a sexta posição de maior produtor no hemisfério sul. Além disso, desde 2015, o volume das exportações brasileiras no comércio internacional de vinhos cresceu mais de 170%. Sendo que, em 2018, os principais compradores do vinho brasileiro foram o Paraguai, Estados Unidos, Reino Unido, Equador, Colômbia e Chile. 

Já existem mais de 1000 vinícolas no Brasil, das quais 90% representam micro ou pequenas empresas. A região sul e o Vale do São Francisco são as maiores e mais famosas por apresentarem clima favorável para a produção.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), hoje extinto, entre 2017 e 2019 as vendas de vinho cresceram 15,85% no país. Segundo a pesquisa, quase 30 milhões de brasileiros maiores de 18 anos consomem vinho uma vez por mês, pelo menos. 

Outra peculiaridade do mercado de vinhos brasileiros é sua performance em canais online. O Brasil é o terceiro maior mercado de vinhos em vendas digitais, representando quase um terço de todas as garrafas comercializadas na internet pelo mundo.

Como funciona a importação de vinhos no Brasil
O mercado de bebidas alcoólicas movimenta milhões de dólares todos os anos. Só nos primeiros cinco meses do ano passado, por exemplo, o Brasil importou mais de 200 milhões de dólares em vinho, o que se traduz em mais de 60 milhões de litros. 

Todavia, o procedimento para importação de bebidas alcoólicas é mais complexo e burocrático do que para outros produtos. Existem muitos detalhes que demandam atenção.

Em primeiro lugar, algumas documentações são fundamentais e requisitadas, como: 

• CNPJ com uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltada para a importação de bebida alcoólica;
• Habilitação em uma das modalidades do Radar (Registro no Siscomex na Receita Federal);
• Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo registro e classificação dos estabelecimentos de industrialização e importação de vinho e seus derivados. Você pode solicitar este registro pelo Sipeagro;
• Cadastro de um requerimento de importação no Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários;
• Certificado de origem e de análise do produto emitido por um órgão oficial ou oficialmente credenciado do país de origem;
• Licença de importação (LI);
• Licença simplificada de importação (LSI).

Esses são alguns dos documentos mais importantes para importar bebidas alcoólicas no Brasil, todavia há outros que também são exigidos pela lei brasileira. Você pode encontrar a lista completa no anexo XLI da Instrução Normativa n.º 39 (27 de novembro de 2017), que segue a regulamentação do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

Após reunir toda a documentação necessária, ela deve ser apresentada ao Mapa a fim de que ele a analise. Assim que o processo é protocolado, inicia-se uma fiscalização para verificar os documentos e, caso todos estejam coerentes com as leis brasileiras, o produto importado é liberado. 

Depois disso, é preciso comunicar às autoridades governamentais para que elas coletem uma amostra do vinho e façam uma análise para identificar se existem substâncias, como cinzas, corantes, sulfatos, cloretos, entre outros, nos vinhos importados. 

Com tudo certo, o Mapa inspeciona os laudos e documentações novamente para seguir com a emissão do Certificado de Inspeção o qual, uma vez emitido, torna o produto apto a ser comercializado no mercado interno brasileiro.

Além disso, no que diz respeito aos rótulos, a legislação brasileira obriga que eles contenham as seguintes informações:

• Nome do vinho;
• Tipo da uva;
• Marca;
• Ingredientes;
• Safra;
• Lote;
• Conservantes;
• Validade;
• Graduação alcoólica;
• Nome e registro do importador;
• Expressões ‘evite o consumo excessivo de álcool“ é proibido para menores de 18 anos”.

No momento da liberação, caso falte algum desses tópicos, o Ministério da Agricultura vai exigir que eles sejam colocados, o que pode acabar gerando custos inesperados de reetiquetagem, por isso fique atento!

Perspectivas futuras  
O panorama e expectativas para o futuro do comércio internacional de vinhos são positivos e prósperos. O ano de 2020 mostrou que, com o cenário de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, o consumo de vinhos no Brasil está aumentando mais do que 50% em relação ao mesmo período de 2019. 

Além disso, o tratado comercial firmado no ano passado entre a União Européia e o Mercosul traz boas expectativas para o mercado de importação de vinhos, facilitando a compra de vinhos europeus. 


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